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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:35
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.250, de 6 de novembro de 2007
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:35
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil
Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 11:58
Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão
O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:05
Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação
Ação de desapropriação
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:10
Ministério Público não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação
O MP pediu a anulação do acordo por conta de alegada obrigatoriedade de sua intervenção, calcada em
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural
Queda de três metros de altura
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:12
Ponte mal conservada gera dever de indenizar ao DF
Contribuinte teve o carro destruído ao atravessar ponte de madeira em péssimo estado de conservação
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:55
Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte
transporte públicos que podem trafegar pela Ponte Newton Navarro.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte
condenara o Estado a indenizar um motorista de um caminhão por acidente ocorrido em ponte no município
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 15:11
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:05
Motorista é condenado por morte na Ponte JK
Ação penal
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 19:05
Dano causado por construção de ponte gera indenização
A autora entrou com a ação, tendo em vista, os transtornos causados pela construção da Ponte Forte-Redinha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Apelação cível. Ponte Rio-Niterói.
Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando o acórdão não enfrentou todas as questões argüidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para o julgamento do recurso.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:35
Comerciantes ameaçam fechar novamente a Ponte da Amizade
CURITIBA - Comerciantes de Cidade do Leste, que fecharam ontem por 12 horas a Ponte da Amizade, na